Projeto: |
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PL 449 06/08/2002 (ver documento) |
Processo: |
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01-449/2002
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0449-2002 |
Promulgação: |
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LEI 13.632 de 28/08/2003 (ver documento) |
Promovente: |
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Paulo Frange |
Ementa: |
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"DENOMINA 'PRAÇA OSVALDO SILVA' A PRAÇA SEM DENOMINA- ÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA, ALTURA DO NÚMERO 497, NO BAIRRO JARDIM JOÃO XXIII." |
Assunto: |
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DENOMINACAO / JARDIM JOAO XXIII / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS VIEIRA DA SILVA ( RUA CONEGO ) / OSVALDO SILVA ( PRACA ) / PRACA PUBLICA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1712-2002 ver documento Urb0094-2003 ver documento Educ0474-2003 ver documento Fin0799-2003
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 06/08/2002 | Encaminhado em 26/08/2002 | CCJ | Recebido em 26/08/2002 | Encaminhado em 12/09/2002 | LEG3 | Recebido em 12/09/2002 | Encaminhado em 23/09/2002 | CCJ | Recebido em 23/09/2002 | Encaminhado em 26/11/2002 | URB | Recebido em 26/11/2002 | Encaminhado em 14/03/2003 | EDUC | Recebido em 17/03/2003 | Encaminhado em 05/05/2003 | FIN | Recebido em 05/05/2003 | Encaminhado em 12/06/2003 | LEG3 | Recebido em 13/06/2003 | Encaminhado em 29/08/2003 | ARQUIVO | Recebido em 01/09/2003 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 10/06/2003
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 539/2002 de 16/09/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/10/2002 atraves do(a) OF. ATL 613/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 718/2002 Oficio CMSP 423/2003 de 08/08/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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28/08/2003. Motivo: PROMULGADO |